Processo 303226/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 12:34
Autuado em 28/04/2018 12:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3499/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3499/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão   3499/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Gestor atual MILTON FELICIANO FERREIRA JUNIOR
Gestor das Contas JOAO CARLOS DE SOUZA
Ex-Gestor JOAO CARLOS DE SOUZA
Ex-Gestor JOSE ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/01/2020 07:17 31725/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2021 09:30 do Protocolo 402221/21
30/04/2021 11:19 Recibo de Petição Intermediária - 263094/21, de 30/04/21 - Protocolo: 263094/21
31/03/2021 14:31 do Protocolo 193290/21
10/02/2021 13:47 Recibo de Petição Intermediária - 70655/21, de 10/02/21 - Protocolo: 70655/21
30/11/2020 09:57 Recibo de Petição Intermediária - 732813/20, de 30/11/20 - Protocolo: 732813/20
06/11/2020 15:25 do Protocolo 691777/20
05/10/2020 14:19 do Protocolo 627971/20
09/09/2020 09:29 Recibo de Petição Intermediária - 576188/20, de 09/09/20 - Protocolo: 576188/20
09/09/2020 09:20 Recibo de Petição Intermediária - 576145/20, de 09/09/20 - Protocolo: 576145/20
03/08/2020 10:13 Recibo de Petição Intermediária - 484402/20, de 03/08/20 - Protocolo: 484402/20
03/07/2020 13:41 Recibo de Petição Intermediária - 422385/20, de 03/07/20 - Protocolo: 422385/20
04/06/2020 14:47 Recibo de Petição Intermediária - 353820/20, de 04/06/20 - Protocolo: 353820/20
08/05/2020 12:12 Recibo de Petição Intermediária - 293305/20, de 08/05/20 - Protocolo: 293305/20
09/03/2020 09:53 Recibo de Petição Intermediária - 156006/20, de 09/03/20 - Protocolo: 156006/20
21/01/2019 18:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 31725/19
16/07/2018 12:23 do Protocolo 499864/18
25/06/2018 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 441769/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/06/2021 Instrução de Cobrança   565/ 2021   
CMEX  21/01/2020 Instrução de Cobrança   20/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2021 2580 Despacho Processual Diverso nº 788/2021
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 105/2019
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3499/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2282/2018
29/06/2018 1855 Despacho Processual Diverso nº 1768/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 706/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2021 10:05 DP  
12/07/2021 16:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 282/2021 -
05/07/2021 22:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 788/2021 -
15/01/2020 17:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 20/2020 -
15/01/2020 17:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 565/2021 -
15/01/2020 17:28 CMEX Informação nº 1300/2020 -
15/01/2020 17:28 CMEX Instrução nº 463/2021 -
15/01/2020 07:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 48/2020 -
15/01/2020 07:17 DP Informação nº 233/2020 -
01/02/2019 16:26 DP  
22/01/2019 11:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 105/2019 -
22/01/2019 10:18 S2C  
07/12/2018 14:44 S1C  
06/12/2018 16:24 SMPJTC  
06/12/2018 11:32 1PC Ciência de Decisão nº 430/2018 -
05/12/2018 11:03 SMPjTC  
22/11/2018 11:19 S2C Acórdão nº 3499/2018 -
26/09/2018 10:56 GCAML  
25/09/2018 15:02 SMPJTC  
25/09/2018 11:33 1PC Parecer nº 890/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
25/09/2018 08:46 SMPjTC  
17/07/2018 12:01 CGM Instrução nº 3652/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/06/2018 09:45 DP  
26/06/2018 18:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 1768/2018 -
17/05/2018 13:58 DP Informação nº 6649/2018 -
03/05/2018 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 706/2018 -
03/05/2018 12:24 CGM Instrução nº 486/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 00:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2282/2018 -

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